Dissídio Coletivo - Reajuste Salarial

Dissídio Coletivo – Reajuste Salarial

Todos os anos, por meio de negociações entre os sindicatos de cada categoria e os representantes das empresas do ramo, o trabalhador conta com mais um benefício: o dissídio, que é o resultado das conversas entre esses dois lados. Normalmente de natureza salarial , a maioria das decisões relativas a dissídio costumam ocorrer no segundo semestre – apesar de poderem acontecer durante todo o ano.

Um dissídio nasce quando uma das partes (normalmente, os sindicatos) entra com uma ação no órgão mediador – no caso, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Após a abertura desse pedido, um juiz decide o caminho que esse pedido correrá. Normalmente em audiências de conciliação e discussão o assunto é resolvido. Caso contrário, cabe ao juiz decidir se as ações valem. Se mesmo assim o empregado se sentir lesado, a greve é uma forma de pressão por melhores condições de salário amparada pela Constituição.

Entre alguns exemplos de dissídios estão a inserção de cláusulas para os empregados ligados à essa categoria, para que esses possam ter aumento real; ou, em caso de profissionais de segurança, a inclusão de materiais de segurança como custo da empresa. O valor referente a esse valor é variável: cada sindicato monta sua agenda, e os aumentos são de acordo com várias causas: inflação, aumento real (aumento do poder de compra), cobertura de custos e outras razões.

Um exemplo está para quem é office-boy na cidade de São Paulo. O acordo coletivo de 2013 permitiu aumento de 7,2% aos assalariados da categoria. Como o índice de inflação esse ano está na casa dos 5,85%, o aumento significa, além da reparação de danos causados pela inflação, um aumento do poder de compra dos funcionários defendidos pela organização. A base de remuneração deles agora é de R$782.

Diversos sindicatos usam o dissídio como a promoção de suas ações frente aos trabalhadores. Junto com outros avanços conquistados pelos trabalhadores – os descansos remunerados e os vales refeição e transporte – o dissídio é prova de que a negociação entre os dois lados ainda é uma boa solução.

Dissídio do Comércio – Reajuste Salarial dos Comerciários

 

O Sindicato dos Comerciários é um dos mais influentes órgãos de intermediação entre trabalhadores e empresários. Por ser relacionada ao comércio, o número de pessoas a qual ela defende é bastante alto, atingindo diversas categorias, tais como funcionários de shopping centers, lavanderias, lojas de rua, entre outros. No final do mês de março, as diversas categorias que compõem o sindicato chegaram aos resultados finais sobre os dissídios coletivos.

Reajuste Salarial

Dissídio do Comércio – Reajuste Salarial dos ComerciáriosO acordo articulado entre os representantes dos dois lados foram calculados entre os meses de maio de 2012 a abril de 2013, para ser pago em maio de 2013 com o novo cálculo. Sobre a remuneração, houve um aumento de 7,16% no salário, porém nem todas as categorias seguiram essa linha de aumento. Para entender melhor isso, vamos tomar outro termo discutido nos acordos coletivo: o salário-base.

Para o salário-base, tomemos como exemplo, ainda, o estado de São Paulo. Para o acordo coletivo de 2013, o valor atingido em cada negociação varia bastante devido a dois fatores principais: a categoria em si (vendedores de carros e trabalhadores de farmácia não estão sob os mesmos padrões de negociação) e a região onde se mora. Os custos de vida em cidades do interior, tais como Tupã ou Araçatuba, são menores do que em grandes cidades como Santos, Campinas ou a região metropolitana de São Paulo. Além dos básicos transporte e alimentação, outros valores entram em cena para o cálculo desse custo de vida, como gastos com vestuário e cultura.

Piso Salarial

O salário-base serve como parâmetro para contratação e evitar discrepâncias entre  duas empresas. Um exemplo: se a empresa x e a empresa y quiserem contratar copeiras, mas a primeira quiser pagar menos para o cargo, ela pode, mas deverá respeitar o piso da categoria.m SP, o valor é de R$675, pouco menos que um salário-mínimo. Caso o empregado contratado receber menos que isso, ou não ter o dissídio acrescentado no salário quando este ocorrer, a pessoa deve procurar imediatamente o seu sindicato.

Acordos em Dissídios Coletivos

 

Os dissídios saem de duas maneiras: a “amigável”, quando as duas partes entram em acordo sobre o que será inserido ou retirado; ou o segundo, conhecido como “acordo coletivo”, onde a decisão cabe ao juiz. Para que a decisão chegue nessa segunda etapa, muito chão foi corrido, muitas tentativas foram feitas e muitos fatos devem ser atentados.

Em alguns casos de sindicatos mais mobilizados – caso dos metalúrgicos, por exemplo – o dissídio nasce com a proposta anual de melhora das condições de trabalho. Caso as empresas (representadas em outra associação) não tenham a intenção de fazer isso de maneira amigável, as alternativas são duas: ou a audiência com o juiz ou então a paralisação da produção.

A greve é a que gera mais prejuízos para todos os lados. Sem produção, em alguns casos o ponto dos profissionais pode ser cortado, as chances de sucesso na negociação não são maiores e, ao final Acordos em Dissídio Coletivodo período parado, a reposição do tempo perdido normalmente é feita em forma de horas extras. Foi assim, por exemplo, com a paralisação dos bancários por melhores condições em 2013.

A alternativa que envolve a mediação por parte do juiz pode demorar mais que uma paralisação. Normalmente levada a cabo por um juiz do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da região, o primeiro passo é dado com uma audiência de conciliação. Ali ouvem-se os dois lados e o juiz poderá decidir o lado correto.

No caso da paralisação de 2013 dos bancos, após 23 dias sem expedientes (e com prejuízos para cidadãos e empresas), os bancários resolveram voltar da greve na maior parte do país. Neste caso, não foi necessária a palavra final do poder judiciário. Entre as exigências atendidas estão o aumento de 8% do salário – aumento real de pouco mais de 1,8%, aumento no valor do piso de 8,5% (2,29% de aumento real) e compensação dos dias parados de maneira fracionada. Ou seja, eles trabalharão uma hora a mais por dia até o dia 15 de dezembro. Mas com direitos garantidos.

Dissídio Coletivo São Paulo – SP – Reajustes e valores

São Paulo é terra de mais de 40 milhões de pessoas – 1 em cada 5 pessoas no país mora no estado. Centro econômico do país, SP conta com a maior fonte de mão-de-obra entre os 27 estados da nação. Logo, as decisões ali tomadas acabam influenciando todo o país. E o mesmo acontece com os acordos coletivos.

Cidade de São PauloOs dissídios de São Paulo representam uma posição tomada, quase sempre, pela maioria dos membros da categoria – a maioria dos bancários reside e trabalha em São Paulo, assim como os comerciários, os motoristas, coveiros e tantas outras. A decisão tomada na capital paulista ecoa para as instâncias similares em cidades do interior e também para outras capitais, onde o mesmo processo ocorre. Logo, uma decisão tomada em São Paulo, quase sempre, influencia todo o país.

Essas decisões em São Paulo tem raízes históricas: sempre como o polo que mais atraiu migrantes e força de trabalho, o estado teve na participação sindical um momento de destaque nos anos 80, graças às lutas sindicais dos metalúrgicos nas fábricas do ABC.

No caso dos acordos coletivos tramados entre sindicatos e trabalhadores, um fato precisa ser levado em consideração: São Paulo tem os maiores custos de vida do país, junto com o Rio de Janeiro. Por isso o que a capital influencia ao interior é a forma de conseguir esse acordo – as greves nacionais normalmente começam nas capitais – e a porcentagem do que é conseguido em prol do empregado.

Um faxineiro em São Paulo tem uma faixa de salário em torno de R$750, enquanto em cidades do interior esse valor é menor. Em compensação, os custos de vida do trabalhador do interior, seja com alimentação, transporte, lazer e vestuário quase sempre são menores. Não há uma igualdade de valores, mas sim uma proporcionalidade entre o valor do serviço e os custos de cada região.

A grande maioria dos sindicatos tem sede em São Paulo ou alguma representação no estado. A importância das decisões tomadas por esses órgãos, por diversas razões, vai virar padrão para outros lugares. Não apenas na questão de dissídios ou na luta sindical, São Paulo mantém a ponta das negociações.

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